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Mostrando postagens de janeiro, 2022

Um guia para os serviços sociais oferecidos pelo GDF

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Cartilha reúne as demandas mais frequentes, a partir das abordagens recebidas pelos servidores da Secretaria de Atendimento à Comunidade A Secretaria de Atendimento à Comunidade (Seac) lançou a cartilha Serviços Sociais do GDF, elaborada como resultado da experiência colhida ao longo dos três anos de atividade da secretaria no atendimento e encaminhamento de, aproximadamente, 5 mil demandas da comunidade do Distrito Federal. Com a publicação, a pretensão não é substituir as cartas de serviços das diversas pastas pesquisadas e sim valorizar as atuações das secretarias do GDF e facilitar a pesquisa por parte dos cidadãos que buscam auxílios e benefícios na área social. A cartilha reúne um extrato do vasto leque de opções descrito nas cartas de serviços de todo o GDF. Ou seja, ela não contém a integralidade deles, que pode ser pesquisada nos sites das referidas pastas. A Seac optou por incluir no documento algumas das ações avaliadas como as mais procuradas a partir das abordagens recebid...

Projeto permite que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica

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Objetivo é resolver problemas burocráticos que alguns deles têm enfrentado, como dificuldade para compra e registro de imóveis Foto: Marcelo Santos. O Projeto de Lei 3461/19 altera o Código Civil para dar aos condomínios residenciais (de casas ou apartamentos) o direito de adquirir personalidade jurídica de direito privado, como as empresas e fundações. Já aprovado pelo Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a transformação em pessoa jurídica ocorrerá quando o condomínio registrar, em Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o ato e a convenção de criação, e a ata da decisão pela constituição da pessoa jurídica, com o voto favorável dos titulares de, no mínimo, 2/3 das frações ideais atribuídas a cada apartamento ou casa. O projeto é de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ele afirma que atualmente o condomínio já adquire diversas obrigações legais, como o cadastro na Receita Federal, a fim de obter o CNPJ e o dever de preen...

Oportunidade: Senac oferece mais de 3 mil vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional

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Desde segunda-feira (17), o Senac-DF abre o segundo edital de 2022 do Programa Senac de Gratuidade (PSG). São 3.081 mil vagas em 55 cursos gratuitos de qualificação profissional. Entre as áreas ofertadas estão: Gastronomia, Beleza, Moda, Tecnologia da Informação e muito mais. O prazo para inscrição vai até o dia 31 de janeiro, ou até todas as vagas ofertadas serem preenchidas. Para participar, é necessário acessar o link: https://www.df.senac.br/inscricao-psg/ A diretora regional do Senac-DF, Karine Câmara, diz que o Senac espera formar o maior número de pessoas possíveis, em diversos segmentos. "Nossa missão é contribuir para a qualificação dos profissionais das áreas de comércio, serviços e turismo. Deste modo, também ajudamos toda uma cadeia produtiva, que passará a contar com colaboradores atualizados e capacitados", informa Karine. A diretora destaca ainda que o Senac-DF assinou acordos com sindicatos e institutos do DF com a intenção de oferecer cursos gratuitos.  ...

Uso de máscaras ao ar livre volta a ser obrigatório em todo o DF

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O GDF publicou novas medidas de enfrentamento à pandemia. Pistas de dança em bares, restaurantes, boates e casas noturnas estão proibidas O Governo do Distrito Federal publicou, nesta quarta-feira (19), novos decretos com ações que visam conter o avanço do número de casos de covid-19. As medidas tratam da obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos e em todos os ambientes ao ar livre, e da proibição de pistas de dança em bares, restaurantes, boates e casas noturnas. Os textos foram assinados pelo governador em exercício, Paco Britto. Publicado em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF), o Decreto nº 42.928 determina a utilização obrigatória de máscaras de proteção facial, conforme as orientações da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. A regra vale para todos os espaços públicos, inclusive ambientes ao ar livre, como parques, vias públicas, equipamentos de transporte coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, e nas áreas de uso comum d...

Sesc-DF abre inscrições gratuitas em 2022 para idosos interessados em participar do Grupo dos Mais Vividos

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Um lugar de acolhimento, reflexões e empoderamento. Essa é uma das propostas do Grupo dos Mais Vividos, oferecido pelo Sesc-DF. Com turmas de segunda a sexta-feira, o projeto GMV está com inscrições abertas e oferece encontros presenciais, com todos os protocolos de segurança e oficinas de estimulação cognitiva, teatro, canto e coral, expressão corporal, dança, artesanato e muito mais. Para participar das atividades do Grupo Mais Vividos os interessados devem procurar a unidade do Sesc mais próxima Foto: Carolina Santos. O cadastramento será feito mediante apresentação do cartão Sesc, RG, CPF e comprovante de residência. Todas as pessoas a partir de 60 anos podem participar das atividades. O Grupo dos Mais Vividos (GMV) é um projeto da coordenação de assistência do Sesc DF direcionado para pessoas acima de 60 anos com o objetivo de promover qualidade de vida e estimular a autonomia, o protagonismo e o empoderamento da pessoa idosa, através de atividades socioeducativas, lúdicas e inter...